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LGBTFobia no Brasil


“Nossos filhos não são doentes, seu preconceito sim!”

Conforme a matéria no site fundobrasil.org.br, a realidade das pessoas LGBTQIA+ está longe de ser perfeita ou pacífica no Brasil. Isso é comprovado, principalmente, pelos dados da violência sofrida por essa população, como consequência da LGBTFobia

O que é LGBTFobia?

O termo LGBTfobia tende a não ser tão utilizado ou conhecido, já que, normalmente, usa-se outro sinônimo para nomear o ódio à população LGBTQIA+: homofobia.

Originalmente, o termo homofobia refere-se apenas à violência e hostilidade contra homossexuais, que são as lésbicas e os gays. Mas, a utilização do termo se popularizou e, hoje, é considerado por muitos uma forma correta de definir o ato de ódio a outros grupos, como afirmou Maria Berenice Dias, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB: “Homofobia é o ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.

LGBTfobia é crime?

Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.

A prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, ainda que usado o termo de homofobia para definir essa lei, todas as outras pessoas LGBTQIA+ são contempladas. 

LGBTFobia e a violência

Cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros (10% da população), se identificam como pessoas LGBTQIA+, de acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Cerca de 92,5% dessas pessoas relataram o aumento da violência contra a população LGBTQIA+, segundo pesquisa da organização de mídia Gênero e Número, com o apoio da Fundação Ford. 

Ainda segundo a pesquisa, esses dados estão atrelados à última eleição presidencial do Brasil, em 2018. De lá pra cá, 51% das pessoas LGBTQIA+ relataram ter sofrido algum tipo de violência motivada pela sua orientação sexual ou identidade de gênero. Destas, 94% sofreram violência verbal. Em 13% das ocorrências as pessoas sofreram também violência física. 

LGBTfobia: além da violência física

O lema do mencionado relatório emitido pela Transgender Europe é de que os assassinatos motivados por LGBTfobia são apenas a “ponta do iceberg”.

Com base nos dados obtidos pelas denúncias recebidas por meio do Disque 100, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, em 2017, identificou-se que a maior parte das denúncias das pessoas LGBTQIA+ diz respeito à violência psicológica. Essa categoria inclui atos de ameaça, humilhação e bullying.

A pesquisa ainda aponta que a LGBTfobia é a terceira maior causa para bullying. Além disso, a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil de 2016 apontou que 73% das e dos estudantes LGBTQIA+ já relataram terem sido agredidos verbalmente e outros 36% fisicamente. A intolerância sobre a sexualidade levou 58,9% das/os alunas/os que sofrem agressão verbal constantemente a faltar às aulas pelo menos uma vez ao mês.

Como lutar contra a LGBTFobia?

Fundo Brasil atua na defesa dos direitos e contra a LGBTFobia, por meio do apoio e incentivo a grupos e organizações criados para lutar junto com as pessoas LGBTQIA+. Os projetos que apoiamos são coordenados por pessoas que já sofreram com a LGBTFobia e que, hoje, buscam evitar que outras pessoas tenham os seus direitos violados, única e exclusivamente por sua orientação sexual.

Matéria completa em https://www.fundobrasil.org.br/blog/a-lgbtfobia-no-brasil-os-numeros-a-violencia-e-a-criminalizacao/

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